25 de abr de 2015

Hoje Tem Culto Do Amigo Na Assembleia de Deus de Governador Nunes Freire

Foto de Ana Paula Rocha.

Nauro Muniz, ex-prefeito de Penalva, é condenado por desvio de R$ 4,5 milhões

Nauro Muniz teve a condenação confirmada pelo Tribunal de JustiçaA 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) manteve sentença da Justiça de 1º Grau que condenou o ex-prefeito de Penalva, Nauro Sérgio Muniz Mendes, por desviar mais de R$ 4,5 milhões do Fundo Municipal de Saúde. O ex-prefeito deixou também de prestar contas anuais da administração financeira do município à Câmara de Vereadores.
A materialidade e autoria do crime estão devidamente comprovadas por meio do depoimento das testemunhas de acusação e provas anexadas aos autos. As irregularidades foram constadas durante vistoria in loco realizada por servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), quando foi verificada a ausência de documentos que atestassem a aplicação do dinheiro público recebido em sua finalidade.
Para o desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo, ficou suficientemente provado que o ex-prefeito, como gestor municipal e, via de consequência, ordenador das despesas daquela localidade, deixou de prestar as contas devidas, sendo comprovada a prática do que crime que lhe foi imputado.
“É de ser mantida a condenação, vista plenamente comprovado o agir em tela, não restando dúvidas, de igual sorte, quanto à materialidade do crime”, entendeu o desembargador.
Em seu voto, o relator destacou jurisprudência pacificada em súmula do Superior Tribunal de Justiça (verbete nº. 209), quando sustenta que “compete à Justiça Estadual processar e julgar prefeito por desvio de verba transferida e incorporada ao patrimônio municipal”.
Nauro Mendes foi condenado à pena de 3 anos e 3 meses de reclusão, em regime aberto, substituída por restritiva de direitos na modalidade prestação de serviços à comunidade, além de não poder exercer cargo ou função pública, eletiva ou de nomeação, por 5 anos, por infração do artigo 1º, I, do Decreto-lei nº 201/67: “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”.
O voto do desembargador relator Joaquim Figueiredo foi acompanhado pelos desembargadores José Bernardo Rodrigues e Raimundo Melo, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Ex-prefeito de Vila Nova dos Martírios devolverá mais de R$ 6 milhões ao erário


o ex-prefeito de Vila Nova dos Martírios, Wellington Pinto terá que devolver mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos
o ex-prefeito de Vila Nova dos Martírios, Wellington Pinto terá que devolver mais de R$ 6 milhões aos cofres públicosO Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito de Vila Nova dos Martírios, Wellington de Sousa Pinto, a devolver um total de R$ 6,1 milhões ao erário.
Desse total, R$ 2,1 milhões correspondem a recursos da administração direta, R$ 2,9 milhões são recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e R$ 1,1 milhão pertencem ao Fundo Municipal de Saúde (FMS).
O ex-prefeito teve julgadas irregulares suas contas de gestão referentes ao exercício financeiro de 2009, no período correspondente a 1º de março a 31 de dezembro de 2009, incluindo os fundos já citados e o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). As contas de gestão do período compreendido entre 1º de janeiro e 28 de fevereiro do mesmo ano, de responsabilidade de Maria José Ferreira de Sousa, também foram julgadas irregulares.
O montante das multas a serem pagas pelo ex-prefeito em decorrência das irregularidades detectadas em suas contas chega a R$ 875,7 mil.
Outros julgamentos
Na mesma sessão, o TCE julgou irregulares as contas de gestão de Raimundo Nonato Costa Neto (Turiaçu, 2010), com julgamento também irregular das contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS, com multa de R$ 50 mil) e julgamento regular com ressalva do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS, com multa de R$ 2 mil).
Também foram julgadas irregulares as contas de gestão de Osmar de Jesus Costa Leal (Santa Quitéria do Maranhão, 2010), com julgamento regular com ressalva das contas do Fundeb (multa de R$ 8,6 mil), do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS (com multa de R$ 4 mil) e julgamento regular das contas do Fundo Municipal de Saúde – FMS.
O TCE emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas de Vagno Pereira (Serrano do Maranhão, 2009) e julgou irregular a Tomada de Contas Especial relativa ao convênio nº 1013160/07 firmado entre a Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Dom Pedro, com débito de R$ 133,3 mil para o gestor municipal, José de Ribamar Costa Filho, mais multas no total de R$ 19 mil e multa de R$ 5 mil para a gestora estadual, Telma Pinheiro.
Receberam parecer prévio pela aprovação as contas de Giuliano Fred Nascimento Cutrim (São José de Ribamar, 2012).
Entre as câmaras municipais, o Tribunal julgou irregulares as contas de Aldoniro Carlos Alencar Muniz (Santa Inês, 2009, com débito de R$ 174 mil e multa de R$ 17,4 mil), Elza Maria Lopes Alves (Presidente Juscelino, 2010, com débito de R$ 16 mil e multas no total de R$ 10 mil), Demétrio Costa (Apicum Açu, 2010, com débito de R$ 135,8 mil e multa de R$ 13,5 mil), Maurílio de Almeida Bueno (Governador Nunes Freire, 2011, com débito de R$ 853,00 e multas no total de R$ 452,00).
Foram julgadas regulares com ressalva as contas de Valmira Miranda da Silva Barroso (Colinas, 2009) relativa ao Fundo Municipal de Saúde (FMS, com multa de R$ 12 mil) e ao Fundeb (com multa de R$ 100 mil).
Foram aprovadas ainda as contas de Aloísio Guimarães Mendes Filho (Fundo Especial de Segurança Pública – FESP, 2012).
Fonte: TCE-MA

Maranhão já perdeu quase 7 mil empregos formais em 2015…


Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgados nesta quinta-feira (23).
Apenas nos primeiros três meses de 2015, o Maranhão perdeu nada menos que 6.841 empregos formais, em ramos como construção civil, comércio, extrativismo mineral e na indústria de transformação.
Até na Agropecuária, um dos mais sólidos setores maranhenses, já houve o fechamento de 339 postos de trabalho entre os meses de janeiro e março.
O Piauí teve desempenho muito melhor que o Maranhão no mês de março, com saldo positivo no emprego formal. O estado vizinho gerou 1.016 novos empregos no mês passado” – dados do Caged
Detalhe: de acordo com o mesmo Caged, boa parte dos estados retomou o nível de crescimento do emprego formal em março.
Mas o Maranhão continuou fechando postos de trabalho, fruto da falta de uma política de criação de empregos e de atração de investimentos.
O que mudou?!?

Centro do Guilherme – Intervenção do MPMA resulta em melhorias na saúde e educação



Promotora de justiça presta
atendimento à população de
Centro do Guilherme
A atuação do Ministério Público do Maranhão tem gerado avanços nos serviços prestados à população de Centro do Guilherme. O município é termo judiciário da Comarca de Governador Nunes Freire e tem recebido visitas constantes da promotora de justiça Laura Amélia Barbosa e da equipe da promotoria.



Além de visitar órgãos públicos e se reunir com autoridades municipais, a equipe do Ministério Público tem realizado atendimentos à população. Por ser um município muito carente, as pessoas têm dificuldade em se deslocar à sede da comarca.

Na última quarta-feira, 22, a equipe do Ministério Público verificou que algumas das recomendações feitas desde a última visita, em janeiro, ao executivo municipal foram atendidas. No Colégio José Torres, por exemplo, uma sala voltada para os alunos com deficiência está em fase de conclusão, o laboratório de informática estava em perfeito funcionamento e a merenda escolar estava sendo servida, com cardápio devidamente afixado.

No Centro de Saúde da cidade estavam em atividade dois médicos, dois enfermeiros e uma fisioterapeuta, ao contrário da primeira visita, na qual não havia equipe trabalhando e nem pacientes internados, embora o hospital oferecesse uma boa estrutura. De acordo com a promotora, os pacientes internados recebiam um bom atendimento.
Nas duas visitas houve reuniões com a Secretaria de Assistência Social do Município a respeito dos programas desenvolvidos no combate à pobreza, inclusive sobre denúncias de que pessoas teriam sido excluídas indevidamente do cadastro do Bolsa Família. Sobre esse tema, foi informado que os cortes foram feitos a partir de irregularidades apontadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Um relatório detalhado sobre as ações desenvolvidas será encaminhado à Promotoria de Governador Nunes Freire.


Também têm sido visitados o destacamento de Polícia Militar de Centro do Guilherme e o Conselho Tutelar, onde são feitos os atendimentos à população.

http://www.fernandonascimentho.com/

24 de abr de 2015

Deputado Roberto Costa comanda primeira audiência de negociação sobre professores excedentes do Estado

Foto de Roberto Costa Bacabal.Na tarde de quarta-feira, 22, o Plenarinho da Assembleia Legislativa recebeu autoridades e professores para a audiência pública que tratou sobre a possibilidade de nomeação dos professores excedentes do concurso do Estado realizado em 2009. A audiência foi proposta pela Comissão de Educação do Legislativo, que tem como presidente o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), e marcou o início de uma série de encontros e reuniões que devem acontecer com a finalidade de atender a reivindicação de mais de três mil professores que esperam ser chamados para a rede estadual de ensino.

Além dos deputados Roberto Costa, Wellington do Curso (PPS), Zé Inácio (PT) e Marco Aurélio (PC do B), participaram da audiência: a Secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, o Subsecretário de Estado da Gestão e Previdência, Cláudio Furtado, a Procuradora do Estado, Gabriela Abdala, a representante da Promotoria de Educação, Luciane Belo, os professores Danillo Matos e Nívea Froz, da Comissão dos Professores e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão- SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro.

A audiência teve forte participação dos professores que puderam expor à Mesa, os argumentos que levariam à possibilidade de nomeação. Desde 2011, o SINPROESEMMA tem acionado a Justiça em favor dos excedentes. O Sindicato entende que dada à quantidade de contratos na rede estadual – mais de seis mil e quinhentos – e à ausência de professores, os candidatos excedentes são potenciais ocupantes das vagas. Já a Procuradoria do Estado pontuou que a decisão pelos professores precisa ser pautada na Lei, respeitando as decisões do Judiciário e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Outras cobranças dos professores são sobre os Recursos do Estado na Justiça, o que adia o julgamento de uma decisão final sobre o caso e sobre a morosidade do Judiciário no julgamento das Ações.

O deputado Roberto Costa destacou que o trabalho da Comissão de Educação é de intervir na busca de um consenso que considere os interesses dos professores, do Governo, mas sobretudo da educação no Maranhão. "Se o Governo se mostrar favorável, teremos não só a celeridade desta causa, mas diante de uma posição favorável e administrativa do Governo, a Justiça não irá contra", destacou.


Ficou marcada para o próximo dia 27, uma nova reunião na Assembleia, na qual a Comissão de Educação voltará a se reunir com todas as autoridades presentes na audiência e com os professores líderes do movimento para analisar de forma mais detalhada o encaminhamento do assunto para o Governador Flávio Dino.



Cano quebrado causa desperdício de água Em Governador Nunes Freire

Família Flora elogia atitude da Prefeita Eunice Damasceno



Dona Odilia aqui com a neta Ariarlene
A tradicional família Flora, que reside em Santa Luzia do Paruá há por cerca de tres décadas, elogiou muito a atitude da prefeita Eunice Damasceno, fazendo comentários de agradecimentos nas redes sociais na Internet, por ter decretado Luto Oficial de dois dias, (Decreto número 017/2015), devido o falecimento da matriarca da família, dona Odilia Flora, ocorrido no último dia 22.

Dona Odilia, era uma pessoa muito querida pela família Flora. Era uma figura muito cativante, e gostava muito de ver como estava indo o desenvolvimento da cidade. Ele sempre queria o melhor. Estava sempre atenta a tudo sobre a família, e mantinha um carinho especial pelos netos. Mulher de personalidade forte e carismática.

A familia está muito triste com a perda.


Postado por Blog do Chico da Voz

Oficiais da PM repudiam proposta salarial do governo Dino

Oficiais da PM do Maranhão emitiram nota de repudio à proposta de recomposição salarial anunciada ontem pelo governador Flávio Dino.
Segundo os militares, a proposta, que já estava sendo negociada há algum tempo, deveria assegurar, minimamente, além da reposição da inflação acumulada, o retorno aos índices do escalonamento previsto na lei nº 5.097, de 06/05/1991.
Para a decepção da briosa, porém, os índices apresentados por Dino são bem diferentes e dispares dos requeridos e devidos à tropa.
Veja abaixo a Nota de Repúdio:
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Roberto Costa (PMDB) repercutiu na sessão da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (23) a insatisfação da Polícia Militar sobre o reajuste recebido pela categoria.

RobertoCosta
O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) repercutiu na sessão da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (23) a insatisfação da Polícia Militar sobre o reajuste recebido pela categoria. A nova tabela de valores foi anunciada pelo Governo do Estado. Segundo o deputado, todas as informações dão conta de que os policias, no estado, não estão de acordo com os valores, motivo de assembleias realizadas entre os policiais, em cidades como Bacabal e Pindaré. Na quarta-feira (22), o comando dos militares esteve reunido com o Governo para contestar o índice do aumento concedido.
Diante da insatisfação e da importância do assunto, Roberto Costa pediu que o Governo volte a tratar sobre os valores, a fim de evitar uma paralisação. “O que nós solicitamos por parte do Governo, é que não se feche as portas para a discussão em torno desses reajustes dos policiais militares, para que o Governo continue discutindo com a categoria, para que possa na verdade buscar um entendimento que seja bom para o Governo, bom para os policiais militares e bom para a população, porque se tiver esse risco de paralisação, com certeza, será um transtorno muito grande para o nosso Estado””.
“Eu acho que o Maranhão vive num momento de muito equilíbrio, de muita tranquilidade e isso na verdade é importante para a governabilidade, mas, acima de tudo, isso é importante para a credibilidade externa do Maranhão e nós não podemos, de forma nenhuma, perder esse rumo, perder esse caminho de termos dentro da tranquilidade do Estado as condições necessárias para que a gente possa dar continuidade ao crescimento do nosso estado”, destacou.
O deputado pediu ainda que a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa participe da discussão na busca de um consenso entre as partes.

Prefeitura de Santa Helena e Sebrae capacitam mais produtores de Farinha na Zona Rural do município

Adicionar legenda

A política de desenvolvimento do município de Santa Helena continua se expandindo a toda região rural, a prefeitura através de uma forte parceria com o SEBRAE/SENAR já realizou vários cursos de melhoramento e boas práticas na produção de farinha de mandioca na área rural. Dessa vez os beneficiados foram os agricultores familiares do povoado Curva Grande região ribeirinha, que participaram, no período de 13 a 17 de abril, Por meio de aulas teóricas e práticas o curso abordou a fabricação da farinha desde a retirada da mandioca, manipulação, até os cuidados na hora da comercialização. 

Segundo o instrutor do curso. Nelson Aguiar Técnico do SENAR, o objetivo é mostrar aos agricultores as boas práticas de fabricação, com ênfase na limpeza da casa de farinha, dos utensílios utilizados e higiene das pessoas que preparam o alimento.

Na avaliação dos agricultores participantes, iniciativas como essas são muito importante para incentivar as famílias a utilizarem boas práticas na fabricação de farinha, que é à base da alimentação na zona rural. Além de produzir uma farinha de qualidade, com sabor agradável, torrada e de boa aparência, o que segundo eles vai gerar muito mais lucro no ato da venda do produto .

O prefeito Lobato ressaltou que por meio dos serviços de Assistência Técnica e acompanhamento direto ao pequeno produtor, o município está contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população rural, possibilitando mais alternativa de renda e melhorias na qualidade de vida das famílias.

Postado por neto weba 

23 de abr de 2015

Imagem Do Dia! Prefeito Marcel Curió Obriga Feirantes a Levarem Lixo Para Casa!


Os feirantes estão insatisfeitos e Revoltados Com a Nova regra Adotada Pelo Prefeito Marcel Curió.

Observação; Séria Mais Fácil e Correto Colocar Cestos de Lixos Próximos Aos Feirantes!


No MA, 13 mil beneficiários do Bolsa Família informam aumento de renda


De 79,1 mil beneficiários do Bolsa Família que deveriam atualizar os dados no Cadastro Único (CadÚnico), no Maranhão, 13,6 mil informaram aumento de renda após o fim do ciclo de revisão cadastral, encerrado em março deste ano. A informação foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) nesta quarta-feira (22).

De acordo com os dados do ministério, do total, 6,1 mil famílias superaram o valor mensal de R$ 154,00 por pessoa e deixarão de receber o benefício de R$ 170,00 em média. Outras 7,5 mil declararam renda mensal de até R$ 77,00 por pessoa e começarão a receber valores menores.
Em todo o país, um total de 436,2 mil famílias informaram aumento de renda, segundo o ministério. O Estado registrou participação histórica de 90,3% no processo de revisão cadastral de 2014.
As 7,7 mil famílias maranhenses que deixaram de atualizar os dados já tiveram o benefício cancelado a partir deste mês.

O ministério explica que, caso as famílias voltem a precisar do benefício e a se enquadrar nos limites de renda do programa, elas têm 180 dias a partir da data do cancelamento para pedir a reversão às prefeituras.

A revisão cadastral de dados no CadÚnico é um processo obrigatório realizado anualmente pelos beneficiários dos programas do governo federal. A medida, de acordo com o ministério, é uma forma de garantir que o benefício seja pago para quem realmente precisa. As famílias são convocadas por meio do recibo de saque do benefício do Bolsa Família.

G1 Maranhão

Prefeitura de Araguanã realiza Dia D contra a Dengue e Chicungunya

DSC_0064Com o intuito de prevenir e orientar a população, a Prefeitura de Araguanã através da secretária de saúde, realizou o mutirão Contra a Dengue. Durante toda esta quarta-feira (22) várias equipes realizaram estrategicamente em diversos pontos do município orientação e trabalhos de prevenção contra o mosquito.
Para auxiliar o combate a dengue, em Araguanã, a Prefeitura intensificou as ações realizadas no município como a coleta de lixo e a limpeza de ruas. Os agentes comunitários de saúde também realizam bloqueios de controle de criadouros, onde a participação da população foi fundamental.
Já a tarde uma grande mobilização de conscientização junto à comunidade foi realizada pelas ruas do município, onde participaram secretários municipais, alunos, grupo de desbravadores da Igreja Adventista, pais de alunos e Agentes de Comunitários de Saúde que também distribuíram de porta em porta os folhetos informativos que trazem várias dicas de como evitar e quais os sintomas das doenças.
Para a coordenadora do Programa Saúde na Escola, Maliú Gentil, o objetivo do dia D é de mobilizar a população e chamar a atenção da sociedade para os riscos para a população caso os cuidados necessários não sejam tomados para combater o mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão tanto da dengue como a Febre Chikungunya, disse ela.
Maliú ressalta, no entanto, que a população deve se conscientizar e não descartar lixo e entulhos na rua, além de tomar as medidas básicas para evitar que o mosquito da dengue se desenvolva. Ela lembra que no Verão o mosquito se reproduz mais rapidamente e o risco de contaminação é maior.
Já para a coordenadora da atenção básica de saúde, Valdinéia Serra destacou que o mais importante é que cada cidadão assuma o compromisso de se engajar na luta pela erradicação dos focos do mosquito transmissor da doença. “É preciso evitar jogar na rua objetos que sirvam de local para o desenvolvimento das larvas. O poder público sozinho não vai conseguir essa meta. Dependemos do empenho de cada um. É uma luta que precisa da união de todos”, observou a coordenadora do evento. 

Via http://mayconalves.com.br/  

Creche Pequeno Polegar promoveu o "Dia do Índio" buscando alçancar nas crianças a valorização das nossas raízes


Tendo como base o dia 19 de Abril, data em que é comemorado em todo o território nacional o Dia do Índio, coordenadores e educadores da Creche Pequeno Polegar organizaram uma manhã impar nesta última segunda-feira (20). 

Pais e crianças entraram no clima que buscou homenagear os primeiros habitantes do território brasileiro e buscar introduzir nas crianças uma real valorização das nossas raízes culturais. A criançada logo de inicio entrou no clima e transfigurados de indígenas, ficaram encantados com o colorido, com as dinâmicas e brincadeiras além da diversidade de ricas informações no entorno do evento.

22 de abr de 2015

Jornada Pedagógica e a criação do Plano Municipal de Educação em Turilândia

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Educação tem sido prioridade na gestão do Prefeito Alberto Magno em Turilândia.

Sob o tema “Repensando as práticas pedagógicas: Desafios e possibilidades” a jornada pedagógica 2015, em Turilândia teve início ontem terça-feira (21) na Escola Municipal Edmundo Silva. A novidade este ano é a criação do Plano Municipal de Educação, que está sendo discutido com os professores, vereadores e autoridades do município.
O plano é um documento que define metas educacionais para o município por um período de 10 anos. Um Plano Municipal de Educação não é um plano somente da Rede de Ensino do Município, mas um plano de Educação do Município. Assim, o Plano deve estabelecer diretrizes e metas para o ensino médio e para a educação superior no Município, dialogando com os responsáveis por esses níveis de escolarização.
A jornada pedagógica tem como objetivo discutir e avaliar as ações que serão implementadas ao longo do ano letivo em 2015 nas escolas das redes municipais, será encerrada no dia 24/04/2015.
Segundo o Secretário de Educação, José Ribamar, este é um importante passo para Turilândia, pois apesar do município já estar sendo administrado pelo 3° prefeito, esta é a primeira vez que será criado o Plano Municipal de educação.
O titular da Educação ainda comparou Turilândia a municípios vizinhos, que segundo ele está muito à frente dos demais, pois começou o ano letivo com escolas pintadas, reparadas, carteiras novas, merenda de boa qualidade, professores com salários, em dia, além da construção de 3 escolas nos interiores e planos para mais escolas.
Para o prefeito Alberto Magno(PTdoB), a Jornada Pedagógica é o momento de valorização do profissional da educação, pois todos poderão ouvir, opinar e ajudar na criação do planejamento das aulas.
O prefeito lembrou ainda que o município deixou de receber benefícios específicos devido a paralisação da obra  na creche na vila Curió deixada inacabada pelo ex-gestor. Segundo Magno o gestor anterior teria recebido parte da verba e não deu continuidade a obra. Alberto ainda revelou que a construção da escola também abandonada pelo ex gestor, agora estará sendo construída pelo Estado, beneficiando assim Turilândia com maiores acomodações para os alunos.
Durante o evento, os vereadores em rápido discurso, salientaram a importância do trabalho conjunto para a melhoria na educação e pediram mais seriedade no trabalho para colher resultados satisfatórios.
Participaram do evento também  a secretária de assistência social Dulcilene, a secretária adjunto de educação Cleudecy Pereira, Perillo (colônia dos pescadores), representantes religiosos, vereadores, além de professores, coordenadores e diretores.

http://www.domingoscosta.com.br/

TRE mantém cassação de prefeito e vice de Raposa

Prefeito Clodomir.Na tarde desta quarta-feira, 22 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão manteve unanimemente sua decisão que cassou os diplomas de Clodomir Oliveira dos Santos e Messias Lisboa Aguiar como prefeito e vice-prefeito de Raposa, após a desembargadora eleitoral Alice Rocha apresentar voto no Embargos de Declaração interposto no processo 697-31/12.
“A solução adotada por esta Corte é pacífica e encontra eco na jurisprudência dominante do TSE, visto que este recurso tinha o único objetivo de rediscutir matéria já julgada e não sanar obscuridade, omissão ou contradição”, destacou a relatora.
Acompanharam o entendimento de Alice Rocha os desembargadores eleitorais Clodomir Reis e Eulálio Figueiredo. Guerreiro Júnior, Daniel Leite e Eduardo Moreira estavam impedidos de funcionar neste julgamento.
Relembre
Em 9 de fevereiro de 2015, o TRE-MA, por 4 a 1, confirmou sentença proferida pelo juízo da 93ª zona que se convenceu da compra de voto por parte de Elenilde Saraiva Araújo (candidata a vereadora nas eleições de 2012) em favor de Clodomir e Messias.
Em seu voto, a desembargadora Alice Rocha observou que não restaram dúvidas quanto à prática dos atos ilícitos de distribuição de dinheiro com pedido de voto realizada no interior da residência de uma eleitora do povoado Cumbique.
A defesa de Clodomir e Messias alegava não se tratar de distribuição deliberada de dinheiro a eleitores com fim eleitoreiro, mas de pagamento a pessoas que trabalharam em serviços de panfletagem.

DITADURA? Flávio Dino cassa mandatos de conselheiros de Juventude

cejovemgovernador Flávio Dino (PCdoB) cassou, no dia 31 de março, os mandatos de todos os membros do Conselho Estadual de Juventude (Cejovem) do Maranhão.
Os atuais conselheiros – são 15 eleitos entre representantes da sociedade civil e 15 indicados pelo Poder Público – faziam parte do Cejovem desde 2010.
Eles tiveram o mandato prorrogado em 2012 e participariam, já no final de maio, de nova eleição para a escolha da futura composição do colegiado.
O decreto de Flávio Dino, no entanto, revoga a resolução que previu essa prorrogação de mandato há três anos.
Na prática, o Cejovem está extinto e só voltará a existir após a eleição dos novos membros.
Alguns dos conselheiros já se reuniram e devem buscar na Justiça a derrubada do decreto comunista. Eles acreditam que a medida é uma forma de o Governo do Estado facilitar a eleição de aliados seus no próximo Fórum Estadual de Juventude.
Sem nenhum conselheiro oficialmente detentor de mandato, os comunistas prevêem, acreditam os conselheiros destituídos, menos debates na próxima eleição.

Final: Sampaio e Imperatriz

ImperatrizeSampaioSampaio e Imperatriz vão decidir o Campeonato Maranhense. As duas equipes que já haviam conquistado grande vantagem no fim de semana confirmaram a classificação nesta quarta-feira (22).
No Castelão, o Sampaio podia perder por até um gol de diferença pois havia vencido a primeira por 3 a 1. O Moto fez 1 a 0 com gol de Felipe Dias aproveitando uma cobrança de falta de Kléo aos 34 minutos do primeiro tempo, mas foi pouco.
Mesmo com a derrota por 1 a 0, o Sampaio garantiu vaga na final e vai brigar pelo bicampeonato.
O outro finalista é o Imperatriz voltou a vencer o São José. No primeiro jogo, o Imperatriz fez 4 a 1, no Frei Epifânio e repetiu a dose vencendo por 4 a 2, e garantindo além da vaga na final a vaga no Campeonato Brasileiro Série D deste ano, na Copa do Nordeste e Copa do Brasil em 2016.
O São José chegou a abrir 2 a 0 no placar com gols de Juninho Pindaré e Shaillison. Para o Imperatriz marcaram Rubens, Júnior Chicão, Cris e Júnior Tatu.
Com 18 pontos, o Imperatriz tem melhor campanha que o Sampaio que somou 17 pontos e vai jogar a decisão por dois resultados iguais e ainda fará a decisão em casa. A primeira partida será no domingo, às 17h, no Estádio Castelão.

Roberto Costa alerta sobre transtornos no Costa Rodrigues…

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Um problema de ordem natural aliado à falta de manutenção nas galerias dos entornos do Colégio Liceu Maranhense, no Centro de São Luís, tem gerado transtornos nas instalações do Ginásio Costa Rodrigues.
O ginásio, recentemente entregue à população após ampla reforma, foi o assunto abordado pelo deputado estadual Roberto Costa (PMDB) na tribuna da Assembleia, nesta quarta-feira, 22.
Após visita ao Ginásio, Costa denunciou que as folhas que caem das árvores entopem as galerias impedindo a passagem da água da chuva; diante da falta de manutenção da galeria, a água fica empossada, alagando o ginásio e pondo em risco de queda, o muro do Liceu.
O deputado relembrou que o Costa Rodrigues é símbolo da prática esportiva juvenil e pediu a atenção da Secretaria de Estado de Esporte e da Secretaria de Estado da Educação para que o problema seja solucionado a fim de evitar um grande prejuízo para a população, para os desportistas e para o Estado.

Santa Helena - Município vai receber 20 Km de asfalto do governo do estado





Dentro do programa de promoção do desenvolvimento do estado, o Governador Flávio vai liberar até o final do ano, 20 Km de asfalto para a cidade de Santa Helena. A solicitação foi feita pelo prefeito João Jorge Lobato e visa contemplar a pavimentação de vias urbanas na cidade e em alguns povoados. 


“Essa ação vai transformar a vida de milhares de helenenses, já que o asfalto melhora, não apenas o aspecto urbanístico e o embelezamento da cidade, como também leva a educação, saúde, segurança pública, o escoamento da produção, e os moradores tem sua autoestima resgatada”, avaliou o prefeito Lobato. Ele lembrou que esse apoio é fundamental para que a cidade se desenvolva ainda mais.

Os projetos técnicos estão sendo elaborados para serem entregues ao Governo do estado. 

Postado por Herasmo Leite

JORNADA PEDAGÓGICA 2015 EM TURILÂNDIA

Sob o tema “Repensando as práticas pedagógicas: Desafios e possibilidades” a jornada pedagógica 2015, em Turilândia teve início na manhã desta terça-feira (21) na Escola Municipal Edmundo Silva. A novidade este ano é a criação do Plano Municipal de Educação, que está sendo discutido com os professores, vereadores e autoridades do município.

O plano é um documento que define metas educacionais para o município por um período de 10 anos. Um Plano Municipal de Educação não é um plano somente da Rede de Ensino do Município, mas um plano de Educação do Município. Assim, o Plano deve estabelecer diretrizes e metas para o ensino médio e para a educação superior no Município, dialogando com os responsáveis por esses níveis de escolarização.

Participaram da abertura, o prefeito Alberto Magno, a secretária de assistência social Dulcilene, o secretário de educação José Ribamar, secretária adjunto de educação Cleudecy Pereira, Perillo (colônia dos pescadores), representantes religiosos, alguns vereadores, além de professores da zona rural e sede, coordenadores e diretores.

Segundo o secretário de educação José Ribamar, este é um importante passo para Turilândia, pois apesar do município já estar sendo administrado pelo 3° prefeito, esta é a primeira vez que será criado o Plano Municipal de educação.

O secretário de educação ainda comparou Turilândia a municípios vizinhos, que segundo ele está muito à frente dos demais, pois começou o ano letivo com escolas pintadas, reparadas, carteiras novas, merenda de boa qualidade, professores com salários, em dia, além da construção de 3 escolas nos interiores e planos para mais escolas.


Para o prefeito Alberto Magno, a Jornada Pedagógica é o momento de valorização do profissional da educação, pois todos poderão ouvir, opinar e ajudar na criação do planejamento das aulas.

O prefeito lembrou que o município deixou de receber benefícios específicos devido a paralisação da obra  na creche na vila Curió deixada inacabada pelo ex gestor Domingos Curió, que teria recebido parte da verba e não deu continuidade e ainda revelou que a construção da escola também abandonada pelo ex gestor, deixada na mesma situação, agora estará sendo construída pelo Estado, não mais como obra da prefeitura, beneficiando assim Turilândia com maiores acomodações para os alunos.    

Os vereadores em rápido discurso, salientaram a importância do trabalho conjunto para a melhoria na educação e pediram mais seriedade no trabalho para colher resultados satisfatórios.

O evento prosseguiu com café da manhã e a palestra Magna: Plano municipal de educação :Desafios e Perspectivas.

A jornada pedagógica que tem como objetivo discutir e avaliar as ações que serão implementadas ao longo do ano letivo em 2015 nas escolas das redes municipais, será encerrada no dia 24/04/2015.
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Prefeitura de Governador Nunes Freire não age e lixo toma conta da cidade



Não é só na Garimpeira, mas praticamente em toda a cidade o lixo toma conta das calçadas e amontoados nas lixeiras em frente das residências, imóveis comerciais, terrenos baldios e no meio das ruas.

O volume de lixo espalhado pela cidade impressiona e é dos mais variadas tipos. Andando por Nunes Freire encontra-se com muita facilidade de lixo doméstico acondicionados em sacos plásticos.


A cena tem sido motivo de reclamação de toda Comunidade.


Jardineiro morto em Codó teria matado pai do executor há seis anos

  
crimeInformações preliminares apontam que o jardineiro morto na última segunda-feira (20), no município de Codó, teria matado o pai do executor há cerca de seis anos.

O pai do homem, que teria sido morto por José Wilson Moraes, foi identificado apenas como Leonardo. O crime ocorrido no início desta semana teria sido então motivado por vingança. A polícia ainda está investigando o homicídio.

crime

Entenda o caso:

Um jardineiro identificado como José Wilson Moraes da Silva, de 46 anos, foi executado na porta da casa onde trabalhava nesta segunda-feira (20), no município de Codó.

O crime ocorreu em frente a residência do empresário Francisco Carlos de Oliveira, patrão do jardineiro. Imagens do sistema de monitoramento mostraram toda ação do criminoso, que estava esperando o homem na calçada da rua.

21 de abr de 2015

Governador Flavio Dino Da Golpe Na Juventude!

Resultado de imagem para flavio dinoEnquanto isso no Maranhão o governador Flavio Dino (PC do B) furta o mandato dos conselheiros de juventude sem qualquer diálogo com o Fórum Estadual de Juventude.
O governador não deu chance nem da galera se despedir. Pasmem!
Quando o governador deveria fortalecer o órgão de diálogo da juventude com o poder público, o Maranhão da mudança é aquele que o governo revoga o exercício da função dos conselheiros devidamente eleitos pela sociedade civil organizada.
E simplesmente agora NÃO TEMOS CONSELHO!


Barbaridade em Codó! Jardineiro é executado na porta do serviço


Jardineiro José Wilson
Uma barbaridade que aconteceu na manhã de hoje, dia 20, no município de Codó-MA, deixou a população chocada. O jardineiro José Wilson Moraes da Silva, de 46 anos, foi executado na porta do serviço.
Imagens do sistema de segurança eletrônica do empresário Francisco Carlos de Oliveira, patrão do jardineiro, mostra o momento em que o assassino – ainda não identificado, executa o trabalhador.
Nas imagens, a vítima aparece tentando escapar do criminoso, que dá vários disparos até abater o jardineiro. Clique e veja as imagens da execução (vídeo extraído do Correio Codoense)

Bomba Bomba! Avenida dos milhões Em Centro Novo!

Avenida dos milhões - A Prefeitura de Centro Novo do Maranhão fechou contrato com a Construtora Itamaraty Ltda. para pavimentação asfáltica da Av. Airton Senna, no valor de R$ 3.045.735,18 (três milhões, quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos). O documento, assinado no dia 29 de dezembro, foi publicado em 13 de fevereiro de 2015, com vigência de 120 dias. Haja avenida para tanto asfalto!

Deu no D.O por Raimundo Garrone

20 de abr de 2015

Prefeito Marcel Curio Decreta Ponto Facultativo e Deixa de FORA Profissionais da Educação!

Perseguição Política a Professores em Governador Nunes Freire!


Violência desenfreada em Centro Novo! Mulher é assassinada em Chega Tudo


Neste Domingo (19) aconteceu um assassinato no povoado de Chega Tudo, interior de Centro Novo do Maranhão.

Uma mulher por nome de Maria Raimunda recebeu 4 tiros e 7 facadas por todo o corpo.

Segundo informações a vítima estava com a filha na hora do crime que presenciou tudo.

A polícia prendeu um homem identificado como Regy, ex-namorado da vítima, que é considerado o principal suspeito, além dele, há hipótese da participação de uma mulher.

As razões do crime ainda não foram esclarecidas.

Com Informação de rennatho.blogspot.com.br

Vingança Politica em Maracaçumé?

VINGANÇA NA AVENIDA ALTO ALEGRE.

Já deu para perceber o quanto este Governo se vinga das pessoas que passaram e passam por seu caminho. São tantas situações que acontecem, mas o normal hoje é permanecer calado para que as consequências não sejam as piores.


Percorrendo uma das avenidas maiores e mais organizadas de Maracaçumé, “Avenida Alto Alegre”, percebe-se como está sendo a vingança da atual gestão com aquela imensa rua que não votou, não vota e não se curva ao autoritarismo do gestor e sua equipe perseguidora.

Uma forte chuva cortou a rua, deslocou os bueiros e esta impedindo o acesso de pessoas ao outro lado do buraco. Muitas pessoas estão prejudicadas, fora o perigo de crianças caírem, ou até carros desavisados.


Quando se quer descontar sua raiva no povo, prejudica uma rua inteira e mostra o poder da VINGANÇA.
Agora, você que se sentir prejudicado, por morar, ou por precisar daquele acesso, vamos agendar um grande churrasco naquele Igarapé, e mostrar ao resto da população o tamanho da maldade da atual gestão.

Texto de ANDREIA PALMEIRA!


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