23 de ago de 2016

Eleições 2016: G1 apresenta perfil geral dos candidatos no Maranhão


Dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, apesar de serem maioria do eleitorado no Maranhão, as mulheres ainda são minoria no que se refere às candidaturas em postos de vereador(a), prefeito(a) e vice-prefeito(a). Até este domingo (21), o TSE contabiliza quase 18 mil candidatos aos três cargos nas eleições municipais de outubro de 2016.

O sistema é atualizado diariamente, conforme o julgamento das candidaturas. Com as informações, o G1 mostra o perfil geral dos candidatos que enfrentarão a preferência do eleitor até o dia 2 de outubro.

Dos 16,5 mil candidatos que disputam 2.401 vagas de vereador no Maranhão; 677 candidatos disputam as 217 vagas de prefeito; e outros 677 de vice-prefeito; grande parte (69%) é formada por homens. Eles são 12,3 mil candidatos, contra 5,5 mil mulheres (31%).

Por faixa etária, três mil candidatos estão na faixa entre os 40 e os 44 anos. Na pirâmide etária, a maior parte dos candidatos está na faixa entre os 30 a 49 anos. Outros 1,5 mil candidatos estão na faixa acima dos 60 anos.

Do total de candidatos, a maioria (64%) declarou-se da etnia pardo – outros 23% se declararam brancos e 12% negros. Por estado civil, equilíbrio: enquanto 48% se declarou casado(a), 46% dos candidatos disse estar solteiro(a).

Do total de candidatos, 7,2 mil (40,19%, a maioria) declarou ao TSE ter o ensino médio completo. Por profissão, 22,3% disse ser agricultor; 14,5% já ocupa o cargo de vereador e disputa reeleição; 12,9% se declarou trabalhador rural; e 12,8% ocupa o cargo de professor de ensino fundamental; outros 37,3% declararam ter outras profissões.

Eleitorado maranhense

Após o fechamento do cadastro eleitoral em maio e a última atualização no sistema em julho, o TSE concluiu que, no Maranhão, são 4,61 milhões de eleitores, cerca de 110 mil a mais se comparado às eleições gerais de 2014. Desse total, 51% é de mulheres.
A maioria (26,3%) dos eleitores possui ensino fundamental incompleto; e está na faixa etária entre os 25 e os 29 anos (12,29%).

Neste ano, 2,09 milhões de eleitores de 44 dos 217 municípios maranhenses estarão aptos a votar já pelo sistema biométrico.

Via Fernando Nascimento

Em Nova Olinda: Colisão envolvendo duas motos resulta em duas mortes

acidente foi registrado por volta das 00h15 desta segunda-feira (22), na avenida principal da cidade de Nova Olinda. Os dois condutores estariam trafegando em sentidos opostos, quando um acabou adentrando na contramão sem que houvesse qualquer possibilidade de desvio. A colisão frontal acabou vitimando Francisco Sousa (35 anos) e José de Deus Gomes da Silva (38 anos). Os veículos, uma Honda Titan 125 e uma Honda Pop100 de cor preta ficaram descaracterizadas após o acidente e fizeram a propaganda da força do impacto entre ambas. A Polícia Militar se fez presente no local para prestar suporte e tratar da remoção dos corpos para o hospital da cidade enquanto os veículos acabaram sendo removidos para o pátio do quartel da PM.

cidade verdade

Inscrições do concurso para Prefeitura de Godofredo Viana são prorrogadas


As inscrições para o concurso público da Prefeitura de Godofredo Viana, a 586 km de São Luis, foram prorrogadas até o dia 09 de setembro. Ao todo o certame oferta 101 vagas para posse imediata. 
Os salários variam entre R$ 880 e R$ 3.600,00, e as vagas são para os três níveis, fundamental, médio e superior. O candidato deve se inscrever pela internet. Clique aqui para acessar o site. As provas estão previstas para acontecer no dia 18 de Setembro. 
A validade deste Concurso é de dois anos, contados a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

Jornalista: Neto Weba

22 de ago de 2016

Imagem Do Dia! Com Humildade, no meio do povo, GAGO será o Próximo Prefeito de Nunes Freire


Indalecio e Josimar Da Serraria são Recebidos Por Uma Multidão em sua primeira caminhada!

A humildade é a parte mais bela da sabedoria.

Pinheiro: Justiça Eleitoral defere registros de candidaturas de Filuca Mendes e Cesar Soares.

filuca defA candidatura do prefeito Filuca (PMDB) e do vice Cesar Soares (PT), à Prefeitura Municipal de Pinheiro foram deferidas, ou seja, aprovada pela Justiça Eleitoral. Sem qualquer impugnação protocolada, Filuca Mendes e Cesar Soares estão aptos a serem votados nas urnas eletrônicas. As informações estão no site do TSE. Veja Aqui Para a coordenação da coligação “Pelo Bem de Pinheiro”, o deferimento das candidaturas a prefeito, vice-prefeito significa que todos os requisitos legais para colocarem seus nomes à disposição da população nas eleições que ocorrerão no próximo dia 02 de outubro foram cumpridos.
http://vandovalrodrigues.com/
cesar

Calendário Eleitoral 2016: (Agosto: Parte II)


Acompanhe o resumo do calendário do restante do mês de agosto.

AGOSTO – SEGUNDA-FEIRA, 22.8.2016
Último dia para a Justiça Eleitoral enviar à publicação lista/edital dos pedidos de registro individual de candidatos escolhidos em convenção cujos partidos políticos ou coligações não os tenham requerido, considerado o prazo de apresentação do pedido que esses candidatos deveriam observar (Código Eleitoral, art. 97, e Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 4º).

AGOSTO – TERÇA-FEIRA, 23.8.2016
(40 dias antes)
Último dia, observado o prazo de cinco dias contados da publicação do edital de candidaturas requeridas, para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral impugnar os pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações (Lei Complementar nº 64/1990, art. 3º).
Último dia, observado o prazo de cinco dias contados da publicação do edital de candidaturas requeridas, para qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos dar ao juízo eleitoral notícia de inelegibilidade que recaia em candidato com pedido de registro apresentado pelo partido político ou coligação.
Último dia para os diretórios regionais dos partidos políticos indicarem integrantes da Comissão Especial de Transporte e Alimentação para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/1974, art. 15).

AGOSTO – QUARTA-FEIRA, 24.8.2016
Último dia, observado o prazo de quarenta e oito horas contadas da publicação do edital de candidaturas requeridas individualmente, para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral impugnar os pedidos de registro individual de candidatos cujos partidos políticos ou coligações não os tenham requerido (Lei Complementar nº 64/1990, art. 3º).
Último dia para qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos dar ao juízo eleitoral notícia de inelegibilidade que recaia em candidato que tenha formulado pedido de registro individual, na hipótese de o partido político ou coligação não o ter requerido.

AGOSTO – SEXTA-FEIRA, 26.8.2016
(37 dias antes)
Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/1997, art. 47, caput).

AGOSTO – QUARTA-FEIRA, 31.8.2016
Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral convocar os partidos políticos, as coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público e as pessoas autorizadas em resolução específica para a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas a serem utilizados nas eleições de 2016. Fonte: TSE

Em Cururupu, MP requer bloqueio de contas para pagamento de servidores

Prefeito de Cururupu, Junior Franco
O Ministério Público do Maranhão requereu o bloqueio das contas do Município de Cururupu na agência do Banco do Brasil devido ao atraso no pagamento dos vencimentos dos servidores municipais efetivos da área da saúde da cidade, referentes ao mês de julho de 2016.
A Ação Civil Pública foi feita contra a Prefeitura, que é administrada por Júnior Franco, no último dia 18, pelo promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, titular da comarca da cidade.
Conforme o pedido, as contas só poderão ser movimentadas pela Prefeitura mediante a liberação da Justiça.
Foram os próprios servidores quem denunciaram o atraso do pagamento à Promotoria de Cururupu.
Segundo o promotor, os recursos destinados ao pagamento e amparados pela lei estariam indo para outras despesas e isso caracteriza desvio de finalidade. “Os Municípios recebem periódica e regularmente as cotas que lhe cabem relativas ao Fundeb, FPM e SUS, entre outras receitas, o que evidencia que o atraso na entrega dos salários decorre simplesmente da vontade do gestor público”, explicou, na ação, o promotor de justiça.
O Ministério Público solicitou que a Justiça determine ao Município o encaminhamento da folha de pagamento dos servidores do mês de julho para o Banco do Brasil e, ainda, que, em caráter liminar, o banco seja autorizado a efetuar o pagamento, conforme os dados constantes na folha.

Chico Velho é ovacionado em seu primeiro comício rumo a reeleição

A história começa a ser mudada e a lenda de que na cidade de Maracaçumé prefeito não consegue ser reeleito pode deixar de ser contada. Chico Velho(PRB), candidato à reeleição para o cargo de prefeito do município, foi ovacionado por uma multidão logo no seu primeiro comício, realizado neste domingo(21), dando ênfase a grande emoção que tomou conta dos minutos que antecederam seu discurso.

EMOÇÃO

Desde o início emanava da multidão uma emoção gigante e um entusiasmo sem tamanho, a multidão cantou e tornou o momento magnífico, mas foi evidente que o ápice de toda essa emoção foi sentido quando Chico Velho chorou e demonstrou ser um ser humano emotivo, simples e capaz de assumir falhas, corrigi-las e de pedir perdão.
As lágrimas de emoção tomaram conta de muitas pessoas que prestigiavam o comício e sem dúvidas esse será um dos pontos mais comentados desse evento político.

VERDADES


Com segurança, Chico apresentou propostas e também discorreu acerca do que conseguiu realizar na sua gestão que está quase chegando ao fim. Ressaltou a importância de todas as conquistas que Maracaçumé obteve nos últimos anos e afirmou que abre sua campanha de cabeça erguida.
Apresentou resultados do trabalho iniciado desde de janeiro de 2013, sempre priorizando o bom senso e o respeito pelos seus adversários políticos. Asfalto, construção de praças, bloketes, empiçarramento, saúde e cultura foram alguns dos temas abordados.
Candidata a vice-prefeita, senhor Tina, e sua filha Rillary, candidata a vereadora
A cada frase dita pelo candidato à reeleição, a multidão respondia com entusiasmo. Em suma, o comício de abertura da Coligação A Força do Povo conseguiu, segundo a coordenação do evento, atingir as metas esperadas. Mais fotos: 

Fernando Nascimento

Manifesto pelo povo de Godofredo Viana

Esta sendo entregue Um Manifesto pelo povo de Godofredo Viana na reunião com o Secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária em sua visita técnica hoje em Godofredo Viana junto ao Prefeito Marcelo Jorge.

Termina hoje as inscrições do concurso Público em Godofredo Viana,MA


Termina hoje, segunda feira (22), às 23h59 o prazo para inscrições do concurso público da prefeitura de Godofredo Viana,  O edital prevê o preenchimento de 101 vagas imediatas efetivas, para cargos de nível fundamental incompleto, médio, técnico e superior. 
As remunerações variam entre R$ 880 e R$ 3,6 mil. As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio da internet, no site da organizadora.
As oportunidades são para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Operador de Bomba, Vigia, Agente Comunitário De Saúde, Auxiliar Administrativo para Recursos Humanos, Digitador, Guarda Municipal, Motorista Categoria “D”, Técnico Em Enfermagem, Técnico Em Informática, Engenheiro Civil, Assessor Jurídico, Assessor Contábil, Farmacêutico, Enfermeiro, Médico Veterinário, Técnico De Suporte Pedagógico e Professor de várias disciplinas. 
As provas estão previstas para acontecerem no dia 18 de setembro em local e horário ainda a serem definidos pela organizadora e previstos para serem divulgados no dia 30 de agosto. As provas devem acontecer principalmente na cidade de Godofredo Viana, mas de acordo com a quantidade de inscritos, podem também acontecer em municípios próximos. 

As inscrições devem ser efetuadas no endereço eletrônicowww.institutomachadodeassis.com.br. O valor da taxa vai de R$ 40,00 a R$ 90,00. O processo seletivo vai ter validade de dois anos e poderá ser prorrogado, uma vez, por período igual.

Indalecio e Josimar da Serraria realiza primeira mega caminhada em Nunes Freire


Candidato Indalecio foi recebido Por Uma Multidão que acompanhou todo o trajeto da caminhada.
O candidato a prefeito, Indalecio realizou na Tarde deste Domingo (21) a primeira caminha de sua campanha a prefeito de Nunes Freire. A concentração aconteceu na rua do coqueiro Verde.
Foram duas horas de caminhada pelas principais ruas da Cidade. Participaram da caminhada, os candidatos a vereadores da coligação, Deputado Hemetério Weba e População. A caminhada encerou com um grande comício na rua Sete de Setembro.
Joãozinho

Colisão frontal mata 3 pessoas e deixa mais 3 feridos na BR 010 em Açailândia

Foto Reprodução: PRFTrês pessoas morreram e três ficaram feridas em um grave acidente ocorrido no km 338 da BR 010 na madrugada deste domingo (21), entre as cidades de Açailândia e Itinga.  A colisão frontal foi entre um Fiat 147  de placa HQL 5506 e um Gol Trend de placa AUC  3017.
De acordo com dados levantados pela Polícia Rodoviária Federal, um dos veículos tentou realizar uma ultrapassagem indevida provocando o trágico acidente.
Morreram ainda no local: Antônio Ferreira Coelho Irmão, Maria Raimunda Pereira e Francisca Farias de Moura Sousa. José Nilton Pereira Cardoso, Antônio Pereira dos Santos e uma terceira pessoa não identificada tiveram ferimentos e foram socorridas com vida. O estado de saúde delas não foi divulgado.

via minard
Foto Reprodução: PRF

21 de ago de 2016

É Hoje meu Povo... primeira caminhada da nação vermelha. Vamos vermelhar tudo!

Homem é morto a “Machadadas” em Açailandia; suspeito já está preso


Vítima
O principal suspeito de cometer a “Barbárie” é um borracheiro identificado apelas pelo pré-nome de Josa, também conhecido como “Roxinho Borracheiro”.Mais um crime bárbaro foi registrado por volta das 21h da noite deste sábado (20) na Vila Ipiranga, em Açailandia. Um homem identificado como Edilson Vieira Santos (40), foi morto com vários golpes de machado na cabeça.
Quando foi localizado, o homem estava com uma lesão no braço que sofreu durante luta corporal com a vítima. O borracheiro não soube dizer se o ferimento foi provocado por tiro ou arma branca (faca).Após serem comunicado do fato, policiais militares da 5ª Companhia Independente de Açailandia passaram a realizar diligencias até chegar até o principal suspeito, que confessou a autoria do crime.
De acordo com informações levantadas pelo Blog do Antonio Marcos, a vítima estaria ameaçando de morte um irmão do suspeito, que escolheu a noite de ontem para resolver a situação.
SuspeitoO suspeito foi levado por terceiros ao Hospital Municipal (SESP) onde recebeu voz de prisão e em seguida apresentado ao Delegado de Plantão na 9ª Delegacia Regional de Açailandia, onde foi atuado em flagrante e encaminhado para Unidade Prisional de Ressocialização (UPR), onde ficará a disposição da justiça.
O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz onde será submetido a procedimentos de praxe e em seguida liberado para família.

Dr. Eunice Inaugura Comité Central em santa Luzia do Paruá

"Uma grande festa na inauguração do Comitê Central de nossa campanha, na Avenida João Moraes de Sousa. Obrigada pelo carinho, luzienses! Vamos juntos dar continuidade ao belo trabalho que vem sendo feito em Santa Luzia do Paruá!" palavras da Candidata Eunice Damasceno
Fotos: Janiel Kempers/Agência Crescer

VÍDEO: bandidos roubam carro e são baleados em confronto com PM’s em SLZ

Os três bandidos foram atingidos e acabaram presos pela PMUm trio de assaltantes acabou sendo perseguido por uma guarnição do 8º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão no início da tarde deste sábado (20) após roubar um veículo Agile de uma residência localizada no Olho D’Água, em São Luís. O trio é acusado de praticar assalto também no Vinhais.
Os bandidos foram interceptados nas proximidades do retorno ao Araçagi e Vila Luizão. Houve troca de tiros e todos os meliantes foram atingidos. Informações preliminares dão conta que um deles foi à óbito, mas ainda não foi confirmado.
Apesar dos ferimentos, os assaltantes foram conduzidos ao Plantão de Polícia Civil do Cohatrac.
Veja imagens dos meliantes presos e baleados:

Brasil vence Alemanha nos pênaltis e conquista inédita medalha de ouro no futebol

O Brasil conseguiu finalmente acabar com a espera por uma medalha de ouro no futebol dos Jogos Olímpicos ao derrotar a Alemanha no pênaltis, neste sábado, no Maracanã, após empate de 1 x 1, em um reencontro com seu algoz na Copa do Mundo de 2014.

Três vezes vice-campeão (1984, 1988 e 2012), o Brasil conquistou o primeiro título olímpico graças a uma defesa de Weverton e à cobrança decisiva de Neymar na disputa de pênaltis.

Neymar marcou o primeiro gol da seleção brasileira na partida, aos 26 minutos, cobrando falta sofrida por ele mesmo, em um primeiro tempo com maior posse de bola do Brasil mas em que a Alemanha foi muito perigosa e acertou três vezes o travessão.

Neymar Jr o homem do jogo
A seleção e a torcida demoraram a acordar para a segunda etapa, e os alemães se aproveitaram de uma desorganização defensiva do Brasil para empatar, aos 14 minutos, com Meyer, livre dentro da área após cruzamento de Toljan.


O Brasil continuou a ter maior posse de bola durante a prorrogação, mas não conseguiu chegar à vitória ao desperdiçar boas chances de gol com Luan e Felipe Anderson, e o jogo foi para os pênaltis.

Justiça eleitoral determina que Facebook remova fanpage contendo agressões contra prefeito



A Justiça Eleitoral do Maranhão determinou neste sábado (20) que o Facebook remova imediatamente uma fanpage recém criada com teor ofensivo contra um prefeito candidato a reeleição. 

A decisão do juiz Adelvam Nascimento Pereira, da 2ª Zona Eleitoral de São Luís, tomada neste sábado (19), determina que o Facebook remova imediatamente a página HOLANDINHA recém-criada para atacar o candidato a releeleição e prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).


O pedetista acionou a Justiça Eleitoral alegando que a página, foi criada apenas para “atingir a imagem e a honra do candidato”.

20 de ago de 2016

Liminar restabelece perda do mandato da prefeita afastada Lidiane Leite

lidianeA pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça proferiu decisão liminar, em 18 de agosto, suspendendo os efeitos do Decreto Legislativo nº 003/2016, da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, e restabelecendo os efeitos do Decreto Legislativo nº 006/2015, que declarou a perda do mandato da prefeita Lidiane Leite.
A solicitação foi formulada em Ação Civil Pública anulatória de ato administrativo ajuizada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira contra o presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, Arão Sousa da Silva. A decisão foi assinada pela juíza Denise Pedrosa Torres.
O Ministério Público do Maranhão afirmou que o Decreto nº 003 foi emitido de forma irregular e unilateral pelo presidente da Câmara. Não foi publicado no Diário Oficial, no mural ou disponibilizado aos demais vereadores, desrespeitando os princípios da publicidade e transparência
Em caso de descumprimento da decisão, foi fixado o pagamento de multa diária de R$ 5 mil a ser paga pelos funcionários ou autoridades responsáveis pelo cumprimento da ordem judicial.
O Decreto Legislativo nº 006/2015, que afastou a prefeita, atendeu os ditames da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município. O ato foi baseado no fato de que a prefeita afastada se ausentou do cargo, por mais de 15 dias, sem autorização da Câmara de Vereadores.

Faltam três dias para o fim das inscrições de concurso em Godofredo Viana,MA



Faltam apenas três dias para o encerramento das inscrições concurso público da prefeitura de Godofredo Viana,o prazo termina nesta segunda feira (22), às 23h59. O edital prevê o preenchimento de 101 vagas imediatas efetivas, para cargos de nível fundamental incompleto, médio, técnico e superior. 

As remunerações variam entre R$ 880 e R$ 3,6 mil. As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio da internet, no site da organizadora.


As oportunidades são para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Operador de Bomba, Vigia, Agente Comunitário De Saúde, Auxiliar Administrativo para Recursos Humanos, Digitador, Guarda Municipal, Motorista Categoria “D”, Técnico Em Enfermagem, Técnico Em Informática, Engenheiro Civil, Assessor Jurídico, Assessor Contábil, Farmacêutico, Enfermeiro, Médico Veterinário, Técnico De Suporte Pedagógico e Professor de várias disciplinas. 


As provas estão previstas para acontecerem no dia 18 de setembro em local e horário ainda a serem definidos pela organizadora e previstos para serem divulgados no dia 30 de agosto. As provas devem acontecer principalmente na cidade de Godofredo Viana, mas de acordo com a quantidade de inscritos, podem também acontecer em municípios próximos. 



As inscrições devem ser efetuadas no endereço eletrônicowww.institutomachadodeassis.com.br. O valor da taxa vai de R$ 40,00 a R$ 90,00. O processo seletivo vai ter validade de dois anos e poderá ser prorrogado, uma vez, por período igual.

Candidato escolhido em convenção pode pedir registro à Justiça Eleitoral até hoje (20)




O candidato escolhido em convenção para as Eleições Municipais 2016 cujo partido ou coligação não tiver solicitado seu registro de candidatura tem até as 19h deste sábado (20) para fazer o pedido individualmente à Justiça Eleitoral. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 4º). Até o momento, a Justiça Eleitoral contabiliza 503.284 pedidos de registro. Deste total, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu dos juízes eleitorais o aval para divulgar 482.297 pedidos, sendo 16.213 para prefeito, 16.231 para vice-prefeito e 449.853 para vereador.

O registro de candidaturas é uma das mais importantes fases das eleições. É nesse momento que os partidos e coligações solicitam à Justiça Eleitoral o registro das pessoas escolhidas para concorrer aos cargos eletivos. O prazo para que as legendas e coligações requeressem o registro dos seus candidatos para as eleições deste ano terminou no dia 15 de agosto.

Todo pedido de candidatura ingressa na Justiça Eleitoral com a rubrica de “não divulgável”. Somente após análise do juiz eleitoral, a candidatura ganha o status de “divulgável”. Isso porque é preciso verificar se os documentos necessários foram enviados e se os pedidos efetivamente correspondem a requerimentos de registro de pessoas e não a registros fantasiosos, de personagens, animais ou coisas.

Se o partido ou a coligação não tiver solicitado o registro de seus candidatos, estes poderão fazer o pedido até o dia 20, desde que respeitem o prazo máximo de 48 horas após a publicação da lista dos candidatos pelo juízo eleitoral competente. Essa é uma medida que visa resguardar o direito do candidato escolhido legitimamente em convenção partidária de participar do pleito.

Outros prazos

Partidos, coligações e candidatos devem ficar de olho em mais dois prazos. O dia 2 de setembro é o prazo final para os órgãos de direção dos partidos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais (parlamentares), com os percentuais mínimo de 30% e máximo de 70% para cada sexo.

O prazo final para o pedido de registro de candidatura na hipótese de substituição (incluindo decisões judiciais) termina dia 12 de setembro. Esse prazo não é válido para o caso de morte do candidato – nessa situação, a substituição pode ser feita até dez dias após o ocorrido.


Confira aqui o calendário Eleitoral das Eleições 2016.

18 de ago de 2016

Prazo de inscrições de concurso em Godofredo Viana,MA, termina nesta segunda

Termina nesta segunda feira (22), às 23h59, o prazo de inscrição para oconcurso público da prefeitura de Godofredo Viana, no Oeste Maranhense. O edital prevê o preenchimento de 101 vagas imediatas efetivas, para cargos de nível fundamental incompleto, médio, técnico e superior. 

As remunerações variam entre R$ 880 e R$ 3,6 mil. As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio da internet, no site da organizadora.

As oportunidades são para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Operador de Bomba, Vigia, Agente Comunitário De Saúde, Auxiliar Administrativo para Recursos Humanos, Digitador, Guarda Municipal, Motorista Categoria “D”, Técnico Em Enfermagem, Técnico Em Informática, Engenheiro Civil, Assessor Jurídico, Assessor Contábil, Farmacêutico, Enfermeiro, Médico Veterinário, Técnico De Suporte Pedagógico e Professor de várias disciplinas.

As provas estão previstas para acontecerem no dia 18 de setembro em local e horário ainda a serem definidos pela organizadora e previstos para serem divulgados no dia 30 de agosto. As provas devem acontecer principalmente na cidade de Godofredo Viana, mas de acordo com a quantidade de inscritos, podem também acontecer em municípios próximos.

As inscrições devem ser efetuadas no endereço eletrônicowww.institutomachadodeassis.com.br. O valor da taxa vai de R$ 40,00 a R$ 90,00. O processo seletivo vai ter validade de dois anos e poderá ser prorrogado, uma vez, por período igual.

Direito de crítica não é absoluto: lei eleitoral proíbe o anonimato e assegura direito de resposta aos ofendidos

Para aqueles que estão pensando em utilizar o artificio do anonimato ou criar página anônima no Facebook com o objetivo de criticar a administração municipal e os candidatos da situação recomendamos que pense duas vezes e atentem bem para o que diz a lei eleitoral sobre esta pratica criminosa.


O artigo 57-D da Lei das Eleições - Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 chama atenção para o fato de que a manifestação do pensamento é livre, porém com a ressalva de que é vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores – Internet, e que o direito de resposta plenamente assegurado. 


Art. 57-D. É livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores – Internet, assegurado o direito de resposta, nos termos das alíneas a, b e c do inciso IV do § 3º do art. 58 e do 58-A, e por outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica.

Ac.-TSE, de 6.10.2015, no REspe nº 186819: impossibilidade de se invocar a garantia constitucional relativa à livre manifestação do pensamento ao eleitor que cria página anônima no Facebook para fomentar críticas à administração municipal e aos candidatos da situação, em razão do anonimato empreendido. O direito de crítica não é absoluto e, portanto, não impede a caracterização dos crimes contra a honra quando o agente parte para a ofensa pessoal.
§ 2º A violação do disposto neste artigo sujeitará o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$30.000,00 (trinta mil reais).

Já o artigo 58 da mesma lei esclarece sobre o direito de resposta afirmando ser garantia liquida e certa o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.


DO DIREITO DE RESPOSTA

Art. 58. A partir da escolha de candidatos em Convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.
§ 1º O ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral nos seguintes prazos, contados a partir da veiculação da ofensa:
I – vinte e quatro horas, quando se tratar do horário eleitoral gratuito;
Ac.-TSE, de 29.9.2010, no R-Rp nº 297892: o prazo decadencial para ajuizar representação para pedir direito de resposta no horário gratuito é contado em horas, a partir do término da exibição do programa que se pretende impugnar, não se confundindo com o término da faixa de audiência em que é exibida propaganda em inserções, de que cuida o art. 51 desta lei.
Ac.-TSE, de 2.9.2010, no R-Rp nº 259602: impossibilidade de emenda à petição inicial em processo de representação com pedido de direito de resposta em propaganda eleitoral, quando ultrapassado o prazo para ajuizamento da demanda.
II – quarenta e oito horas, quando se tratar da programação normal das emissoras de rádio e televisão;
III – setenta e duas horas, quando se tratar de órgão da imprensa escrita;
Ac.-TSE, de 2.8.2010, no R-Rp nº 187987: possibilidade de o interessado requerer o direito de resposta, enquanto o material tido como ofensivo permanecer sendo divulgado na Internet (ausência de previsão legal de decadência para essa hipótese); ocorrendo a retirada espontânea da ofensa, o direito de resposta, por analogia a este inciso, deve ser requerido no prazo de 3 (três) dias; a coligação tem legitimidade para requerer direito de resposta quando um dos partidos que a compõe tiver sido ofendido e, por ser partido coligado, não puder se dirigir à Justiça Eleitoral de forma isolada; o direito de resposta na Internet deve ser veiculado em prazo não inferior ao dobro do utilizado para veiculação da ofensa.
IV – a qualquer tempo, quando se tratar de conteúdo que esteja sendo divulgado na internet, ou em 72 (setenta e duas) horas, após a sua retirada.

Inciso IV acrescido pelo art. 2º da Lei nº 13.165/2015.
§ 2º Recebido o pedido, a Justiça Eleitoral notificará imediatamente o ofensor para que se defenda em vinte e quatro horas, devendo a decisão ser prolatada no prazo máximo de setenta e duas horas da data da formulação do pedido.
Ac.-TSE nº 385/2002: é facultado ao juiz ou relator ouvir o Ministério Público Eleitoral nas representações a que se refere este artigo, desde que não exceda o prazo máximo para decisão.
Ac.-TSE nº 195/2002: possibilidade de redução do prazo de defesa para 12 horas em pedido de direito de resposta na imprensa escrita, formulado na véspera da eleição.
§ 3º Observar-se-ão, ainda, as seguintes regras no caso de pedido de resposta relativo à ofensa veiculada:
I – em órgão da imprensa escrita:
a) o pedido deverá ser instruído com um exemplar da publicação e o texto para resposta;
Ac.-TSE nºs 1395/2004 e 24387/2004: o texto da resposta deve dirigir-se aos fatos supostamente ofensivos.
b) deferido o pedido, a divulgação da resposta dar-se-á no mesmo veículo, espaço, local, página, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, em até quarenta e oito horas após a decisão ou, tratando-se de veículo com periodicidade de circulação maior que quarenta e oito horas, na primeira vez em que circular;
c) por solicitação do ofendido, a divulgação da resposta será feita no mesmo dia da semana em que a ofensa foi divulgada, ainda que fora do prazo de quarenta e oito horas;
d) se a ofensa for produzida em dia e hora que inviabilizem sua reparação dentro dos prazos estabelecidos nas alíneas anteriores, a Justiça Eleitoral determinará a imediata divulgação da resposta;
e) o ofensor deverá comprovar nos autos o cumprimento da decisão, mediante dados sobre a regular distribuição dos exemplares, a quantidade impressa e o raio de abrangência na distribuição;



Via Abimael Costa

Imprudência em Tutoia: 3 pessoas que ocupavam uma moto morrem em colisão

Os três ocupantes da moto morreram na hora...Um grave acidente registrado na noite desta quarta-feira (16) no distrito de Barro Duro município de Tutoia, distante a 456 Km de São Luís, vitimou três pessoas do sexo masculino que estavam numa mesma motocicleta que foi atingida frontalmente por uma Hilux.
O menor Bruno Cruz dos Santos, de 16 anos de idade, Vando Santos da Silva, 31, e Manoel da Silva Costa, de 26 anos de idade, ficaram muito machucados e morreram ainda no local do acidente sem chances de serem socorridos.
O condutor da Hilux, identificado como Antônio Alexandro Afonso de Araújo, morador do Povoado Baixão do Murici, fugiu do local.
Os corpos das três vítimas foram encaminhados na noite de ontem para o Hospital Lucas Veras em Tutoia e em seguida liberado às famílias para procedimentos funerários.

minard

Até quando isso? 41 presos não voltaram para Pedrinhas após saída temporária do Dia dos Pais

Presos deixando Pedrinhas...
Presos deixando Pedrinhas…
No último 10 (quarta-feira da semana passada), a 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís autorizou a saída temporária de 446 presos da capital por conta do Dia dos Pais, comemorado no último domingo (14), porém de acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), 47 foram impedidos de sair por haver novas ordens de prisões judiciais.
Do total de 399 que deixaram o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, 41 não retornaram no prazo estabelecido pelo sistema prisional encerrado às 18h da última terça-feira (16), de acordo com a Portaria 026/2016. A autorização para a Saída é objeto de portaria assinada pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, da 1ª VEP.
Apesar de o benefício está previsto na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), a população é contra e sempre manifesta repúdio à medida, principalmente por que boa parte dos beneficiados não retornam para cumprirem o restante de suas penas na cadeia. Muitos deles, já considerado foragidos, jamais retornam ou voltam a praticar novos crimes.

minard

Juiz proíbe foguetes em três cidades do Maranhão nestas eleições

Magistrado considera que o uso indiscriminado de fogos de artifício em áreas urbanas gera inegável desconforto a população, além de incitar a violência em função do acirramento de ânimos entre adversários políticos.

via domingos costa
O juiz da 87ª Zona Eleitoral Galtien Mendes de Arruda, proibiu a queima de fogos de artifício nas cidades de Pio XII, Satubinha e Olho d’Agua das Cunhãs – todas no interior do Maranhão. A proibição atinge a todas as ocasiões, principalmente os comícios, caminhadas, reuniões ou visitas de filiados e apoiadores ilustres.
Para  Galtien, a inexistência de regulamentação de queima de fogos no Estado do Maranhão causa latente animosidade entre os partidários locais na defesa de seus candidatos e é função do magistrado tomar todas as providências para manter a paz e a ordem.
“Fica terminantemente proibida a queima de fogos de artifício de qualquer categoria em qualquer evento de cunho eleitoral em propriedade particular ou em vias públicas (ruas, avenidas, praças), tais quais reuniões, convenções , comícios, carreatas, caminhadas e passeatas entre os dias 16/08/2016 a 02/10/2016 nos municípios que compõem a 87ª ZE/MA. Art. 1°.”, diz o juiz na portaria 16/2016, que estabelece a regra.
A determinação começou a valer na última terça-feira(16), ainda segundo o documento, a queima de fogos em reuniões políticas só será permitida no evento de comemoração da vitoria (após 18h do dia 02/10/2016), desde que seja entre 19 e 22h e mediante comunicação a Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar locais, que poderá fiscalizar as condições de isolamento e segurança de explosivos.
Caso os servidores da Justiça Eleitoral ou agentes polícias flagrem carreatas, caminhadas ou passeatas de caráter eleitoral com queima de fogos, bem como reuniões políticas em locais fechados e comícios, praticando o mesmo ato sem a devida comunicação, o evento será imediatamente dissolvido e finalizado, os fogos de artifícios serão apreendidos e o proprietário dos explosivos será pessoalmente notificado, cuja reincidência importará no cometimento do crime previsto no artigo de 347 do Código Eleitoral Brasileiro.
Veja cópia do documento abaixo:
bb524ce4-9baf-407a-8a3b-47a8d7a8335fda6c165f-7a1c-42ab-a230-1c1c4b659e46

Contador

Este blog possui atualmente:
Comentários em Artigos!
Widget UsuárioCompulsivo