O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim, revelou, ontem, que o Maranhão tem 2
mil gestores públicos fichas sujas. Um levantamento minucioso começou a
ser elaborado pela equipe técnica do Tribunal após a aprovação, pelo
Supremo Tribunal Federal (STF), da validade da Lei da Ficha Limpa já
para as eleições deste ano, há duas semanas.
Na ocasião, a mais alta
corte brasileira referendou o dispositivo constitucional que valida o
julgamento de prefeitos, ex-prefeitos e gestores públicos pelos
tribunais de contas sempre que figurarem como ordenadores de despesa.
A lista completa da
Corte de Contas Estadual com os fichas sujas maranhenses, que não
poderão concorrer a cargos eletivos em outubro deste ano, já está de
posse de Edmar Cutrim. Ele revisa os dados e os deve encaminhar ao
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até o dia 10 deste mês. E avisa: “O
número pode aumentar”.
"Estou com a lista em
mãos, revisando caso a caso os levantamentos feitos por nossa equipe.
Mas o que posso adiantar é que são mais de 2 mil fichas sujas. Só que
essa lista é inicial, ela pode ser, até a eleição, modificada para mais
ou para menos, porque, à medida que a gente vai vendo o que está sanado e
o que não pode ser sanado a gente vai colocando ou tirando nomes dela
", disse.
Segundo o presidente do
TCE, é 'muito difícil' a lista diminuir. Ele explica que os casos
incluídos no levantamento são aqueles já transitados em julgado e com
irregularidades que não podem ser sanadas sob nenhuma hipótese.
"As irregularidades
apresentadas por quem está nesta lista dificilmente são sanáveis. Por
isso, é muito difícil ela diminuir", declarou Cutrim.
Além do TRE, após a
revisão dos dados pelo TCE, a lista completa será encaminhada também ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ)
e ao Ministério Público Eleitoral (MPE). "Mas o principal é o TRE,
porque é quem faz o registro das candidaturas, e precisa estar ciente de
quem pode e quem não pode concorrer", completou Edmar Cutrim.
Ex-prefeito - Assim que
foi aprovada a Lei da Ficha Limpa, surgiram dúvidas sobre a situação do
ex-prefeito Tadeu Palácio, pré-candidato do PP à Prefeitura de São Luís.
Envolvido em processos tanto na Justiça estadual, quanto no TCE, ele
seria um dos alcançados pela Lei da Ficha Limpa.
Na mesma semana em que
foi aprovado o entendimento do STF sobre o caso, especialistas em
Direito Eleitoral afastaram a hipótese de ele ter uma possível
candidatura barrada em virtude dos processos que correm no TJ.
Mas havia dúvidas sobre,
pelo menos, um processo no TCE. Dirimidas, ontem, por Edmar Cutrim.
"Depois que foi publicado na imprensa que o Tadeu poderia ser alcançado
pela Lei da Ficha Limpa, eu me debrucei pessoalmente sobre o caso dele, e
já detectei que ele não é ficha suja, porque, no momento, não há nada
transitado em julgado. Tudo o que não foi suspenso, ainda está em grau
de recurso", explicou.
Com informação do Jornal O Estado do Maranhão/Gilberto Léda
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