Cerca de 370, 8 mil famílias tiveram o benefício do Bolsa Família
bloqueado, no mês de julho, por falta de informação correta sobre a
escola das crianças e adolescentes inscritos no Cadastro Único para
Programas Sociais do governo federal e no Sistema Presença, do
Ministério da Educação (MEC). Fornecer a informação é necessário para a
manutenção do benefício.
Agora, as famílias têm até dezembro para procurar a gestão do programa
de transferência de renda no município em que moram e identificar a
instituição educacional. Também foram excluídos cerca de 74,6 mil
benefícios de jovens de 16 e 17 anos.
Desde abril, o MEC e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS) fazem a busca por 713.418 beneficiários. Até agora, foram
localizadas as unidades de ensino de 232.414 crianças e adolescentes, na
faixa etária dos 6 aos 17 anos. Esse total representa 32,6% do público
envolvido no programa.
A ação tem por finalidade ampliar o acesso à educação, mapear e atender
as situações de risco social e vulnerabilidade, além de melhorar o
acompanhamento da frequência escolar. Desde abril, aquelas famílias que
têm pendências estão recebendo mensagens em seus extratos de pagamento
para procurar os gestores municipais do programa.
A informação correta da instituição de ensino precisa constar no
Cadastro Único e no Sistema Presença, onde é feito o acompanhamento da
frequência a cada bimestre.
Frequência escolar
Já o levantamento da frequência escolar é feito a cada trimestre pelo
Ministério da Educação e quando as informações corretas forem inseridas
no Cadastro Único, o gestor do Bolsa Família no município deverá
informar à Secretaria Municipal de Educação, que poderá desbloquear o
benefício da família. Caso isso não ocorra, o benefício será
desbloqueado automaticamente pelo MDS, depois que as crianças e
adolescentes tiverem a frequência escolar registrada no sistema do MEC.
O valor do programa será desbloqueado também se as famílias com crianças
fora da escola forem inseridas em ações de acompanhamento familiar pela
equipe da assistência social, com registro no Sistema de
Condicionalidades.
Na Instrução Operacional nº 15, de 20 de abril, os técnicos do Cadastro
Único e da área de educação recebem orientação para identificar
corretamente o nome e o código do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) da escola ou da creche.
Crianças e adolescentes que se encontrarem fora das unidades de ensino
deverão ter a matrícula escolar assegurada.
Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que
beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O
programa integra o Brasil sem Miséria.
A iniciativa atende mais de 13,18 milhões de famílias em todo território
nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140),
do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela
família
Fonte:Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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