Blog do Antonio Martins
O principal órgão encarregado de fiscalizar o Poder Judiciário decidiu examinar com mais atenção se a desembargadora Nelma Sarney atuou em esquema de apadrinhamento em nomeações para Cartórios de comarcas maranhenses. Documentos obtidos com exclusividade pelo BLOG mostram que a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça, está fazendo um levantamento sigiloso sobre o caso que envolve a magistrada.
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De acordo com as informações, o pedido de investigação foi protocolado no conselho no dia 17 de dezembro de 2014, e tramita no órgão desde então. A denúncia contra Nelma partiu da ex-titular do Cartório 1º Ofício de Caxias – MA, Alba Tânia Fiúza, alegando que a revogação de sua Portaria 738/2012, foi feita de forma irregular.
A denunciante alega no processo que, na época das supostas decisões, a Corregedoria de Justiça do Estado do Maranhão, comandada por Nelma Sarney, realizou três correições na aludida serventia extrajudicial, com nenhuma irregularidade grave apontada que justificasse a quebra de confiança e a revogação perpetrada. Por esse motivo, interpôs recurso perante a Corregedoria local contra essa revogação em 22/07/2014, mas não obteve êxito.
O processo corre no CNJ e tem a relatoria da ministra Nancy Andrighi. Conforme o blog apurou, a desembargadora Nelma já teria apresentado defesa no processo negando a autoria do fato. O problema é que uma investigação no âmbito do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, aberta pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por determinação da própria ministra Nancy Andrighi, pode trazer à tona esse e outros esquemas na Corte de Justiça maranhense.
Se forem comprovadas as denúncias investigadas pelo CNJ, a magistrada maranhense pode ser punida com aposentadoria compulsória, a pena máxima em um processo disciplinar.
ALVO DA CORREIÇÃO É OUTRO
O Tribunal de Justiça do Maranhão está sendo submetido nesta semana a uma correição do CNJ. Sempre que é questionado pela imprensa sobre os motivos da correição, o juiz auxiliar da corregedoria-geral do CNJ, José Luiz Leite Lindote, afirma que a investigação visa apenas processos relacionados a precatórios. No entanto, o blog apurou que a investigação realizada no TJ pode ter outros motivos: denúncias contra desembargadores, por exemplo, seria um dos focos da correição. O blog vai trazer todos os detalhes nos próximos dias. Aguardem!
SAIBA MAIS
O Maranhão tem pelo menos 129 magistrados sob investigação. Os números constam da base de dados do Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados. Porém, a maior parte das informações é sigilosa. Há apenas duas ou três linhas sobre cada processo, como ‘desaparecimento de processos da vara’, ‘supostas irregularidades (do juiz) no processo’ ou ‘desbloqueio (irregular) de valores’.
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